Pela nossa rica saúde!

Posted on 3 de Maio de 2013

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hospBeja

Os números põe-me doente. A lista das “100 maiores empresas do Alentejo” que o Correio da Manhã publicou, classificando “os melhores projetos da economia alentejana” dos distritos de Beja, Évora e Portalegre em 2012, posicionava no ranking de volume de negócios em 3º e 4º lugar os Hospitais de Beja e Évora respetivamente. Depois do cobre da mina da Somincor e do café do Nabeiro, eis que como a nossa (rica) saúde se traduzia para cada uma das instituições de saúde pública em cifrões na casa dos 80 milhões de euros de vendas. O Hospital de Évora até nisso contribuía com 240 euros em exportações (temo em deslindar do que se trata).

É certo que ambas Entidades Públicas Empresariais (EPE.) terminaram com resultados líquidos negativos, mas ao ranking importava sim o aumento de lucros, de vendas. Depreendo assim que o passado dia 7 de Abril, dia mundial da saúde, deve ter sido efusivamente celebrado nas Bolsas, e por essas entidades transcendentes que são os Mercados. Quando a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE que integra os Hospital de Beja e Serpa e todos os centros de saúde do distrito de Beja (exceto Odemira), incluindo cerca de 70 Extensões de Saúde, afirma para 2013 como seus objetivos “a elaboração de um plano de negócios até 2015 e a execução de um plano de ajustamento que permita a redução de 5% dos seus custos operacionais”, fica claro para quem não lhe bastou o ranking, que não somos aí revisto não como doentes, mas como clientes, ou pior ainda, como matéria-bruta dessa medalha de bronze dos “melhores projetos de economia alentejana”.

O processo de empresarialização hospitalar, diz-nos o estado português, determina a gestão empresarial orientada por “objetivos”. Um modelo económico-financeiro que se diz centrado no utente, mas é na verdade inteiramente assente na “eficiência de gestão”. E esta é aferida por números, percentagens e gráficos de aumentos de vendas. Depois parece que sim, que existem doentes, que de facto por detrás dos números e indicadores económicos afinal estão pessoas. As que recorrem ao Serviço Nacional de Saúde, o qual de acordo com a terminologia da empresarialização hospitalar, não é referido como um serviço de utilidade pública, mas sim como a principal fonte de receitas dos hospitais EPE (em média, o SNS é responsável por cerca de 80% das receitas anuais dos hospitais empresa).

Por isso os números põe-me doente. Aflige-me como o discurso economicista é posto da boca para fora ao arrepio de qualquer sentido mínimo de humanidade. Na verdade agravando a ausência desses valores na formação médica, onde são as médias e as notas que determinam o acesso à profissão. Mas mais surpreendido fiquei ao rebuscar as palavras do Conselho de Administração no arranque desta EPE do Baixo Alentejo em 2008, quando afirmava que: “É todo um paradigma de prestação de cuidados que temos que alterar (…) Envolver as pessoas e as instituições da chamada sociedade civil na alteração de estilos de vida, criar o compromisso para a mudança de atitudes e comportamentos relacionados com a saúde (e com a vida, numa abordagem ecológica), contribuindo para a capacitação das próprias comunidades para a promoção da saúde, e fomentar a criação de uma cultura de prevenção em todo o ciclo de vida dos indivíduos e das comunidades é a nossa tarefa primordial, por gigantesca que seja.” Palavras leva-as o vento. E tão pouco as mudanças governativas de então para cá, me convencem de como podem esses acertados apelos se coadunar com a então inaugurada empresarialização da saúde, que mais não é que o caminho aberto à sua inteira privatização e fim do SNS. Que tamanha hipocrisia não posso deixar de concluir dessas palavras ao recordar as tentativas de fecho da maternidade de Beja, do hospital de Serpa; os aumentos atrás de aumentos nas taxas hospitalares; a redução de horários e o fecho de extensões de saúde; as dificuldades impostas ao transporte de doentes …

É pois por isso urgente travar a morte lenta das populações, a troco dos que são premiados como “os melhores projetos da economia alentejana”. E sim, é preciso alterar todo um paradigma na prestação de cuidados de saúde. Na alteração de estilos de vida, atitudes e comportamentos relacionados com a saúde, capacitando cada um e, no seu todo, as próprias comunidades. Para que invertemos as prioridades é necessário reconhecer o sistema de domínio a que estamos submetidos. Somos a base dos interesses económicos da indústria médica e farmacêutica, eficazmente subjugados à inevitabilidade dessa autoridade. Por isso para afirmar que a saúde nos pertence temos de garantir a capacidade de dispor dum sistema de saúde público, assente sobre outras premissas. Em que o cuidado da saúde não é apenas um direito que nos assiste, como uma responsabilidade de todos. Uma saúde pública, gratuita e igualitária, organizada em nome da cooperação solidária e não em nome do negócio. Uma saúde humana, em que a relação com os doentes os tome com a dignidade de seres pensantes e não como peças defeituosas na engrenagem de uma gestão social ou amostras ao apuramento académico da medicina; uma saúde ecológica, que não interfira demasiado com o equilíbrio interno do corpo humano, nem o contamine na imediata panaceia farmacêutica. O cuidado básico da saúde deve partir de cada um e ser promovido dentro da comunidade e não servir pornograficamente como ranking económico.

Filipe Nunes

Publicado hoje no Diário do Alentejo

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