Entre presos e guardas

Posted on 14 de Junho de 2013

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Nestes tempos de protestos por todo o lado, em que nos querem fazer crer que em nome de uma economia de Excel, não temos direitos, nem sequer dignidade, permanecem ainda assim dois extremos em quem luta e reivindica. Nessa nebulosa de protestos, há os que estão para lá da sombra, e os que para quem a turbulência social fortalece a margem de manobra dos seus interesses. Nestes últimos vem à cabeça as “forças da ordem”. Como nunca até aqui, sabem o quanto requisitadas são e fazem-no saber a seu devido dono. Temos entre estes os guardas prisionais e entre os primeiros – na sombra – temos os presos.

É de universal justiça afirmar que cada um está no seu pleno direito de reclamar as melhorias ao seu quotidiano, mas sabemos perfeitamente que estas nunca serão equitativamente distribuídas precisamente à conta da relação de forças entre esses extremos. Afirmar-se-á em seguida que entre guardas e reclusos é natural que assim suceda, dado que os primeiros estão ali como legítimos “trabalhadores” e os outros como ilegítimas pessoas, legitimamente condenadas. A banalidade dessa afirmação, consolidada todas as manhãs pelo noticiário policiário de assaltantes, violadores e criminosos, é a principal explicação porque uns têm primazia nos seus direitos e a outros está reservada o esquecimento da reclusão. Mas sobretudo porque essa relação de forças é assumida como inquestionável.

Questionar essa relação de forças, não significa pôr em causa a reclamação sindical de estatutos profissionais ou tabelas remuneratórias, mas incita-nos a passar para lá da perspetiva em que uma simples benesse salarial é mais valorizada do que as reivindicações básicas pelas condições de dignidade humana dos presos. Questioná-la significa também que temos memória. Recordando quantas vezes na história (que não se repetindo reinventa-se) estes estados de emergência política e social, estas situações que querem fazer crer de exceção, foram propícios à consolidação dos autoritarismos já em si alicerçados nesses “trabalhadores” das forças da ordem. Um entre aspas assumido, para ser claro a recusa do abracinho conciliador com o polícia na manifestação, e a ilusão de que estamos todos no mesmo barco, até ao momento que o cassetete voa e o gatilho dispara sob as ordens de quem lhes aumentou o salário.

Questionar essa relação de forças, significa não perder nunca de vista de que a posição de quem está para lá ou para cá das grades, não justifica a menoridade da dignidade do recluso ou a letra morta das convenções de direitos humanos. Em última e primeira instância esse questionar significa que não é a posição das peças no tabuleiro que deve estar em causa, mas todo o tabuleiro em si mesmo. Neste caso o sistema prisional, esse outro lado do espelho de uma sociedade disfuncional que o alimenta. Um dos sintomas do estado a que isto chegou e a que ninguém olha, tamanha é a preocupação em desculpá-lo com oscilações e relatórios financeiros.

No entanto nas prisões portuguesas é latente a tensão vivida por presos e familiares, como ilustrava a denúncia anónima ao Diário do Alentejo da fome na Prisão de Beja, cuja lotação de 164 reclusos era ultrapassada no início deste ano por 211 homens (a 15 de Maio a lotação total de reclusos continua a atingir novos máximos em torno dos 14.000 detidos para uma lotação de cerca de 12.000). De norte a sul diversas organizações dão conta de casos de tortura e espancamentos, falta de assistência médica etc., entre uma população reclusa que é a nível europeu das que maior percentagem detêm de toxicodependência dentro dos muros (40% a 80%), e que na sua maioria “nasce” já no sistema, pois como afirma o Grupo de Intervenção nas Prisões “calcula-se que mais de 80%, enquanto crianças e jovens, passaram por experiências de institucionalização. Cerca de metade dos presos têm ou tiveram o pai preso».

Para a maioria estas situações, estes sintomas, continuarão a ser esquecidas banalidades de rodapé por entre a criminologia em que a comunicação social se especializou. Para as forças da ordem um mero “contexto de trabalho” sindicalizável e no qual reclamam o seu estatuto para perpetuarem a violação das suas próprias regras. Algo conveniente nos tempos que correm. Por isso, no que respeita às suas lutas, apenas poderei desejar que um dia encontrem o desemprego. Nenhum outro desejo em nome da dignidade humana carregará mais esperança do que ver caírem os últimos redutos de todo este mecanismo que enforma e deforma a atual sociedade.

Filipe Nunes

Crónica de opinião publicada hoje no Diário do Alentejo

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O texto acima publicado motiva ainda a divulgação do mais recente livro de António Pedro Dores e José Preto (2013, Editora RCP):

…/ «As prisões portuguesas continuam a viver sob a lei do silêncio. Só assim é possível explicar o universo prisional caracterizado por sobrelotação, falta de condições sanitárias, suicídios, torturas, espancamentos, perseguições, maus-tratos e tráfico de droga.

Os casos brutais, que têm chegado ao conhecimento público, não têm sido suficientes para alertar as autoridades e despertar as consciências, nem mesmo quando o país assistiu ao uso de uma arma taser contra um preso isolado, indefeso, sem opor nenhum tipo de resistência.

Com recurso a testemunhos documentados de presos, António Pedro Dores e José Preto revelam uma realidade violenta e incompatível com o Estado de Direito e com o primado do Direito Internacional.

“Segredos das Prisões” é muito mais que uma descrição do que se passa entre os muros dos Estabelecimentos Prisionais. É um contributo para quebrar o silêncio que está por detrás destes episódios, em nome do direito à indignação que não troca a liberdade real pela segurança fictícia.» /…

…/ «Segredos das Prisões é um livro sobre as razões da existência das prisões, levando a sério a conclusão que se pode tirar do facto de jamais alguém ter encontrado alguma relação entre o crime e o encarceramento, no sentido de estabelecer este último como uma reacção proporcional das sociedades ou dos Estados às ameaças que constituiriam os avanços do mundo do crime.

Como é reconhecido, as prisões são um dos polos dos mundos criminosos, onde Estado e privados, grandes e pequenos interesses, se reconhecem e religam sob a forma de segredos – de justiça, de Estado, comerciais, industriais, financeiros, de carácter, etc. Tudo quanto seja dito sob prisão – que se está inocente, que se sabe quem sejam os culpados, que se está a ser vítima de perseguição, que um dia outros hão-de mandar no mundo – seja ou não verdade, venha ou não a ser verdade, tudo é reduzido à mentira ancestral da irrelevância ritual do grunhido infame do bode expiatório enfrentando o respectivo e transcendente destino: cumprir no sacrifício ritual o papel de oferenda ao desconhecido, aos valores e poderes dominantes em devir. Qual “rei morto, rei posto”, ambos impostos às sociedades humanas por quem manda. Por quem possa mandar sem incorrer nos incómodos de ser tratado como são os que mandam: de bestiais a bestas, como símbolos virtuais, mágicos, religiosos, irracionais, emocionais, conforme a vida corra melhor ou pior do que as espectativas.

As prisões servem para substituir de forma institucional os sacrifícios das bestas que mandam em nós pelos sacrifícios das bestas recrutadas entre os mais isolados e impotentes dos seres humanos. E têm como efeito ainda mais perverso evitar a discussão dos problemas sociais que causam as exclusões sociais e os obstáculos ao desenvolvimento.» /…

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