As regras, ou como marcar uma posição, na Prisão de Beja

Posted on 20 de Outubro de 2013

60


directorPrisaoBeja_2

Em Agosto passado foi deixado neste blog a denúncia de agressões de guardas prisionais aos presos do EP de Beja:

no dia 21 de agosto de 2013 a prisão de beja abriu os portões para os guardas da força intervenção de lisboa, eram mais de 100, no qual agrediram os reclusos a sovas de morte, onde se encontram muitos assinalados ao ponto de estarem proibidos a ter visitas. Esta prisão é uma vergonha não chega já os reclusos passarem fome que ainda são judiados a força toda. Os piores bandidos que há de cima da terra não são os reclusos mas sim os próprios guardas. Ainda ouvi ameaças que iam voltar e matar alguns reclusos

Esta denuncia ocorreu no mesmo mês em que tomou posse, por entre várias nomeações nos estabelecimentos prisionais alentejanos, um novo Director nesta sobrelotada prisão de Beja. A mesma é agora dirigida por José Luís Messias Pereira (na foto),  então chefe do Corpo da Guarda Prisional e director de serviços da Direcção de Serviços de Segurança da Direcção Geral dos Serviços Prisionais  e que substitui Joaquina Malacueco que estava à frente do estabelecimento prisional de Beja há 17 anos.

Na altura da denúncia procuramos por vários meios confirmar a mesma, sem a ter conseguido aferir. Mas a entrevista dada esta semana pelo director da prisão de Beja ao Diário do Alentejo vem dar conta que onde há fumo há fogo.

Segundo este semanário regional de Beja, a «21 de agosto, um dos detidos tentou mesmo incendiar uma cela, através de uma janela exterior. O que levou à intervenção do Grupo de Operações especiais da Guarda Prisional. Messias Pereira chamou-lhe “acção preventiva”. Mas alguns reclusos reclamaram do excesso de força utilizado durante a “rusga”. Facto que é negado pela atual direção do EPRB e que serviu “apenas” para marcar uma posição e para “dizer aos reclusos que existem regras”.»

Para marcar território e a presença da nova direcção, nada melhor que lembrar a força da Guarda Prisional aos presos. Estes são conforme Messias Pereira “na sua maioria, pessoas originárias de estratos sociais e económicos muito desfavoráveis, de famílias carenciadas e, em muitos casos, provêm de bairros desestruturados.” Uma população prisional de 209 reclusos para uma lotação de 164, número que segundo o novo director “está um bocadinho acima, mas não é crítico”. Se é uma situação que gera desconforto junto dos presos? A resposta é simplesmente de que “ao nível daquilo que nós lhes podemos dar, não.”

O que o novo Director insiste mesmo em lembrar são as regras. Invocando a sua preocupação “ao nível da disciplina” pois “talvez um pouco fruto da minha maneira de ser, encontrei alguma falta de cumprimento de regras. Notei, de facto, alguma necessidade de investir ao nível do cumprimento mais adequado das regras.”. E aqui está a razão do que se passou no passado dia 21 de Agosto.

O que se passou terá sido, segundo o novo director prisional, uma actuação para acabar com “agressões entre reclusos ou o facto de um recluso ter a capacidade de não permitir que outro se sentasse numa mesa do refeitório”, pelo que “o desrespeito na forma como os reclusos funcionavam uns com os outros obrigou à realização de uma ação preventiva.” A referida intervenção do Grupo de Operações Especiais da Guarda Prisional, a qual,  em resposta à denuncia acima veiculada, apenas teria correspondido a “uma busca e revista às celas, não foi mais do que isso. No fundo, foi dizer aos reclusos que nós temos regras, temos de as cumprir…”. Por isso quando questionado sobre as denúncias sobre o uso excessivo da força durante essa “ação preventiva”… e se  reconhece-se nessas acusações, Messias Pereira afirma que  “não reconheço. Cheguei a receber aqui familiares de reclusos que sinalizaram certas situações, mas provou-se que eram tudo inverdades. Houve até um caso relatado para os serviços de auditoria e inspecção de um recluso que teria sido agredido, foram feitos exames, foi arquivado, não havia indícios de nada. Houve, sim, sinais de alguns reclusos que não querem regras, que são uma minoria, que no meio da anarquia e do desrespeito conseguem fazer aquilo que querem.

Tamanha é a preocupação em regras e mais regras que é de sua iniciativa outras tantas como a proibição do uso de chinelos e de calções: “ É uma regra minha, essa não posso imputá-la a ninguém. Entendi que os reclusos deveriam ir para o refeitório minimamente acomodados, sem chinelos, nem calções. Aprendemos com os nossos pais que o espaço de refeição é um espaço sagrado e de respeito.”

A percepção de um “espaço sagrado e de respeito” deu assim azo a que no mês da tomada de posse da prisão de Beja deste zeloso funcionário prisional, daí ecoasse o grito mudo dos presos e seus familiares: ”Os piores bandidos que há de cima da terra não são os reclusos mas sim os próprios guardas.”

O que se passou em Beja em Agosto passado dá-nos uma vez mais conta do que são as regras e o respeitinho dos espaços sagrados desta sociedade carcerária que urge abolir.

 

Anúncios