Agarrados ao chão

Posted on 7 de Novembro de 2013

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Foram 200 os despedimentos na mina de Neves-Corvo anunciados entre os trabalhadores da EPOS: o subempreiteiro desde sempre da empresa mineira Somincor / Lunding Mining. Durante o mês de Outubro o espectro do desemprego na EPOS juntou-se aos despedimentos que desde os finais do verão vinham igualmente a ocorrer na Hy-Tech Drilling, outra importante empresa a operar no couto mineiro de Castro Verde. O número deste despedimento colectivo na EPOS coincidia ironicamente com o número dos cerca de 200 trabalhadores que no final de Janeiro deste ano na mina, sem pré-aviso de greve, assumiram a recusa de descer à Mina contra os “cortes abusivos” nos seus salários.

Ao invés, durante o mês de Novembro, serão perto de 100 o número de que se fala em torno de novos empregos na Somincor. O feliz contraponto explica em boa medida o facto do despedimento das anteriores centenas não tenha feito ecoar pela vila o grito do mineiro em luta por entre as trovoadas de Santa Bárbara que anunciaram o Outono. Mas mais do que esse posterior alivio, o facto de tal não ter sucedido, é sobretudo explicado pelo parêntesis da questão principal: quem é hoje mineiro? Esta questão remonta, na verdade, às próprias origens da mina, coincidente com a fundação da EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A. – depois da Teixeira Duarte se ter associado à espanhola Obras Subterrâneas, para a construção do poço de extracção de Neves-Corvo em 1981. O parêntesis da questão significa que nestes mais de 30 anos de mina, sempre houve de um lado os mineiros da Somincor e do outro lado a malta dos subempreiteiros, com a EPOS à cabeça. Nessa dualidade foi-se aprofundando um fosso entre os mineiros do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira (STIM), e os muitos trabalhadores de vínculos precários e de passagem dos subempreiteiros. Apesar do STIM desde sempre ter reconhecido estes vínculos precários como um “flagelo”, a verdade é que as lutas dos primeiros não responderam em primeira instância a esse “flagelo”, isto é aos segundos.

Esse separar de águas de longa data reflecte-se no percurso de um sindicalismo, que reagiu sempre tardiamente à massa dos não afiliados, daqueles que a situação extrema levou a aceitar trabalhar pelo mínimo. Foi ficando evidente que o esforço e as lutas dispensadas para que todos aqueles a fazer trabalho de mineiros de forma permanente e encapotada, assumissem os devidos vínculos à empresa concessionária da mina e fossem justamente remunerados, era claramente menor ao esforço e resistências pelos direitos conquistados dos mineiros afiliados da Somincor. E claro, paralelamente, ao longo desse tempo foi ficando escandalosamente evidente (e “normal”) como os interesses governamentais nacionais e os interesses superiores da Lunding Mining, caminharam a passos largos para moldar e aplicar códigos laborais ajustados a contextos de crise, que respondem somente à manutenção dos grandes lucros da multinacional. Justificando o crescimento de Neves Corvo pelo peso dos subempreiteiros na exploração mineira.

Logo em 2010 depois das greves dos mineiros terem sido satisfeitas com a compensação do dia de Santa Bárbara e o subsídio do fundo da mina, tornou-se evidente a estratégia da mina nesse modelo assente em subempreiteiros com trabalhadores alheios a esses “ganhos” satisfatórios do sindicato. E, para logo em seguida, o código de trabalho entretanto imposto vir a aproximar, quem se achava antes a salvo, das condições cada vez piores que o pessoal dos subempreiteiros já há muito experimentava. Em 2012 já os protestos dos mineiros em greve se esfumavam- perante um clima de verdadeira chantagem da crise. Um contexto de crise que – oportunamente – dificilmente recolhe oposição à marcha da “laboração contínua” da mina (tão para trás ficara a luta de 1997…).

O oásis de Neves Corvo surge no roteiro dos salvadores da pátria. O anúncio de 130 milhões de euros, reiterado em repetidas visitas oficiais, deu conta efectivamente da aposta da Lunding Mining, com as novas frentes do Lombador e Semblana, em abrir (o que é sinónimo de esgotar) em poucos anos o que gerido daria para muitos mais. Foi nessa aposta que se deu o aumento às centenas dos precários na EPOS e outras empresas. Os despedimentos recentes não foram pois mais do que o resultado dessa estratégia e no livrar da “carne para canhão” que foi necessária à Lunding Mining para nestes últimos anos, aproveitando a alta dos metais, abrir desenfreadamente essas novas frentes. O resultado da lógica das subempreitadas para quem o trabalho deixou de ser feito de trabalhadores, para serem apelidados com ironia mórbida de colaboradores: “s. m., adj.: pessoa que trabalha com outra em iguais circunstâncias de iniciativa”. A sua dispensa não causou por isso espanto. O que não significa porém espanto nessa falta de solidariedade que radica nesse parênteses que separou à nascença, abaixo e acima da terra, trabalhadores, mineiros eles todos. Agarrados ao chão, sem força para se levantarem.

Poderá para muitos ser esta uma preocupação menor, tal é a bolha em que vive Castro Verde, quando comparando o desemprego galopante na região e os cerca de 3000 trabalhadores na Mina (dois terços dos quais nos subempreiteiros). Mas o horizonte dessa questão, passa pelo anuir com o males de uns, esquecendo esse dito adaptado que recordava como um dia vieram e levaram o teu vizinho que era da EPOS…e por aí adiante levaram, até que quando vieram para contigo mesmo
já não havia mais ninguém para reclamar…No horizonte desta questão, dizia, está o anuir com o ganancioso desenvolvimento da lavra mineira sem controlo. No mínimo, no horizonte, está aquilo que é já hoje o maior receio de toda uma região, a relação de dependência na sobrevivência económica e social com mina, sem que se conheça qualquer plano b, c ou d.

Filipe Nunes

Publicado no DIÁRIO DO ALENTEJO – 08 de Novembro

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