Ratinhos

Posted on 28 de Fevereiro de 2014

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O Alentejo tem sido notícia, com um certo sabor ao seu passado camponês, pelos frequentes episódios de exploração desumana do trabalhador rural. Desta feita não na ceifa das planícies, mas na apanha da azeitona nesse reticulado industrial de olivais que nunca chegam a ser árvores. O ganhão, que trabalha à jorna, não fala português, e dir-se-ia que o trabalhador rural alentejano passou a ser na sua maioria os ratinhos de outrora, já não vindos das beiras, mas do leste cigano da europa ou de longínquas paragens asiáticas.

Serem noticia não se lhes deve tanto ao seu exotismo, já os anteriores ratinhos beirãos das ceifas do séc. XX eram afamados pelo seu alarido. Antes se deve à retomada dos mesmos epítetos com que José Alves Capela e Silva, no livro Ganharias de 1939, descrevia “toda essa população aventureira e miserável, que invade a planície, — em contraste com os seus naturais em geral de temperamento sedentário, — á mingua de recursos nas suas terras, e que se sujeitam às mais baixas missões nas lavouras”. Em como permanece o sentido depreciativo, desse “rato ou ratinho [que] significa para a ganharia, uma coisa inferior, quási desprezível.” Ou como permanece nos novos ratinhos do séc. XXI o “descanço fugidio, porque a ceifa de ratinhos não é trabalho  para  entreter.  Desde que chegam até ao dia da abalada, sentem cair sobre eles o peso despótico do mundo que os rodeia.”

No cenário renovado dos campos de hoje, novos actores desempenham o mesmo papel que outros antes assumiam. Também o “manageiro” que mediava com os senhores das herdades é agora um efémero empresário actuando nas Empresas de Trabalho Temporário (ETT). Uma fórmula perfeitamente legal que cobre as actividades sazonais enquanto excepção ao contrato de trabalho sem termo; e uma fórmula perfeitamente imoral que vai impondo um salve-se quem puder ao trabalhador rural. Uma fórmula no entanto perfeitamente normal e esperada na engrenagem capitalista do agro-industrial. Estes senhores do latifúndio permanecem como os actores por excelência que dão início à peça em cartaz. São reputados empreendedores do novo Alentejo agrícola. O seu papel, nesse ponto tantas vezes elogiado, como por magia some-se do elenco quando são noticiados casos atrás de casos de exploração e escravatura, da desumanidade das condições nos olivais e do tráfico de seres humanos alimentado por redes mafiosas operando a coberto das ETT. Nas muitas reportagens que se tem sucedido, o seu nome e o nome das herdades não está lá, como se nada fosse com eles. Pilatos, não faria melhor.

Em sua defesa veio Sevinate Pinto, o engenheiro agrónomo ex-Ministro da Agricultura de Durão Barroso, em crónica intitulada “Os romenos, a “desumanidade” e o desemprego no Alentejo” (Público, 04.01.14). Incomodado em como a questão “tem atingido a imagem do Alentejo e incomodado os portugueses de boa consciência, designadamente os olivicultores alentejanos, que muito pouca responsabilidade têm no assunto”. Na demissão dessa responsabilidade, remete para caso de polícia a exploração dos romenos pelos intermediários que os controlam, assim como as ilegalidades cometidas pelas empresas. É óbvio que a actuação das mafias ultrapassa as meras relações laborais, mas o recurso cego às ETT, não deveria isentar do escrutínio prévio das mesmas, esses olivicultores de boa consciência. Esse recurso sazonal leva o ex-ministro à sua verdadeira preocupação: o ter de admitir estrangeiros quando há desemprego no Alentejo; e a pouca procura do trabalho agrícola. O seu apelo à empregabilidade dos portugueses, pese oscilar sub-repticiamente no lamento de que “as máquinas, que já são muitas e cada vez mais, não resolvem tudo e não podem ser utilizadas em todas as circunstâncias”, encontra um obstáculo no facto de “que alguns portugueses, mesmo desempregados, não gostem da precariedade muitas vezes associada aos trabalhos agrícolas e revelem dificuldades de adaptação à natureza desses trabalhos”. A identificação da precaridade é por demais certeira, mas é de frisar que esta diz menos respeito à sazonalidade dos trabalhos, e mais à remuneração e outras condições que se oferecem. Ou à fatia generosa que o seu suor significa para as ETT a que os olivicultores recorrem por sistema.

Outros caminhos trilhará certamente Sevinate Pinto, mas acerta na mouche na sua conclusão a uma eventual resolução: “o que falta é organização”. Como acontece com os corticeiros, no oposto da tabela (!), desafia os portugueses para que se organizassem em grupos para a apanha da azeitona, não evitando “a necessidade de se recorrer a estrangeiros, mas tirar-se-ia razão à ideia de que estes estrangeiros vêm tirar o “pão” e o trabalho aos portugueses”. Pergunto-me a que tipo de grupos e organização se refere o engenheiro agrónomo? Grupos que prescindam das ETT? Estarão os olivicultores e a agro-indústria dispostos a prescindir desse vantajoso lavar de mãos? Estaremos, enfim (e no mínimo) … a falar em qualquer sentido de organização contrária à legislação laboral que mês após mês dita a precaridade como regra? Ou estaremos a falar no que referia um inspector da ACT ao Diário do Alentejo “às novas modalidades de organização que vão surgindo nas herdades, porque vão evoluindo, são cada vez mais sofisticadas, no sentido de se tornearem as obrigações legais e no sentido de se dificultarem as ações das entidades fiscalizadoras”?

A ocasião pede que se recorde da proposta da anarco-sindicalista CNT espanhola, da ”criação das Bolsas de Trabalho pelos Sindicatos Campesinos (no sentido que era dado no movimento operário nas suas origens às Bolsas, e não no sentido actual em que se trata de listas de empresas privadas ou da Administração em que te inscreves para que te dêem trabalho). Estas Bolsas Sindicais geriam as condições de contratação de jornaleiros, para evitar todo tipo de discriminação por origem (condições de trabalho dos trabalhadores imigrantes), género (discriminação por salários e tarefas), listas negras e o vergonhoso espetáculo da contratação nos bares e rotundas das vilas por parte de patrões e intermediários.” Isto é “combater e denunciar a perniciosa acção da intermediação de empresas de serviços e ETT”.

O apelo a uma nova organização, talvez não outra coisa que o reerguer dessa condição de trabalhadores rurais, é pertinente. E está na ordem dia, não porque a demanda agro-industrial o exige, mas sim porque na ressaca de um beco sem saída, que anunciara antes que a modernidade passava pelo milagre da tecnicização de todos os aspectos da vida, acordamos lentamente atrás de um regresso á terra. Mas esse dado imperioso não pode implicar e tomar como incontornável essa eterna relação de forças e exploração que está há muito em cena no meio rural, seja com actores portugueses ou romenos. E somente com uma consciência mais global que desmascare o capital como primeira causa dos fluxos migratórios (para logo arremessar o desemprego no fomento do racismo), poderemos alcançar efectivamente uma outra organização. Até lá estaremos cada vez mais a caminho de ser “romenos”, seja aqui ou lá fora.

Filipe Nunes

Crónica de opinião publicado hoje no DIÁRIO DO ALENTEJO e que serviu de base ao artigo “Escravatura nos Campos do Sul” publicado no último MAPA, cuja leitura pode ser vista aqui (e ainda aqui)

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