Ouro Negro na Costa

Posted on 21 de Março de 2014

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O destino de um território joga-se não apenas pela presença e acesso aos recursos energéticos (petróleo e gás), mas sobretudo por quem os cobra e pela forma como é feita a sua exploração. 2014 anuncia ser uma data chave para a entrada em jogo das regiões Sul de Portugal na corrida ao afamado “Ouro Negro”… e ao não menos publicitado “Gás de Xisto”.

Na Bacia do Algarve, a 8.5 km de Ilha de Faro, o consórcio Repsol/Partex (Gulbenkian), pretendem alargar a exploração offshore dos campos de gás da vizinha costa espanhola. Na Bacia do Alentejo a concessão é detida pelo consórcio Petrobras/Galp, pelo que serão cerca de uma dúzia as licenças à exploração de hidrocarbonetos nas nossas costas. Entre Vila Real de Santo António a Sagres, e daí para cima, frente a praias únicas como a Carrapateira (diz-se que protegidas ambientalmente…), corremos o risco de nos banharmos numa zona petrolífera. E em terra, a concessão onshore “Barreiro”, avança pelo distrito de Setúbal, pela Oracle Energy Corporation, em busca do gás de xisto: um recurso não convencional que se encontra no subsolo a grande profundidade. Prospeções em parceria com a Mohave Oil & Gas, que no seguimento das concessões na Estremadura, detêm já uma área de cerca de 1,3 milhões de hectares contíguos em Portugal.

Qualquer prós e contras centra estas notícias na discussão entre economia e ambiente. Enquanto impulso económico falamos unicamente do lucro das grandes corporações, pois como refere a Associação ASMAA (http://www.asmaa-algarve.org/index.php/en/), que lançou a Campanha “Diga não ao Petróleo e Gás no Algarve”, 91% dos lucros obtidos caberão à Partex/Repsol. Uma acusação de roubo do gás nacional, a que não é alheio a proposta de lei das bases do ordenamento e da gestão do espaço marítimo nacional que prevê a privatização do mar e seus recursos por 50 anos através de concessões, isentas de avaliações ambientais ou das regras de ordenamento uma vez classificados como PIN’s: “projetos de interesse nacional”. Enquanto Assunção Cristas e Nuno Crato andam a anunciar os novos mapas escolares de Portugal e seus Mares às criancinhas nas escolas, seus comparsas vendem-no, no encalço aliás dos famosos Golden Visas de outro Porteiro governamental, sempre em nome de um suposto impulso económico que delapida territórios e mares. Uma acusação a que dificilmente foge esta indústria, pelos infames riscos que estão em causa face a um desastre petrolífero ou de gás, ou pelos efeitos tóxicos das explorações. E na volta da economia serem um risco às pescas e ao turismo é evidente. Já o grupo Movimento Anti-Extracção de Gás de Xisto do Barreiro (movimentoantigasdexistobarreiro.wordpress.com), recentemente formado, denúncia a grande controvérsia do gás de xisto e da chamada fratura hidráulica (fracking). Isto é, a injeção de milhões de litros de água, areia e uma mistura de centenas de detergentes químicos (boa parte cancerígenos), que fraturam a rocha para extração do gás. Com dois grandes problemas: a infiltração e contaminação química nos aquíferos e subsolo e o potenciar de terramotos.

Apenas o hábito de assobiar para o lado, assim que se fala de “economia”, e o secretismo como hábito de monge da política e da administração, explicam porque este tema é ainda tão incipiente por cá, enquanto por todo o mundo são já as próprias administrações locais e regionais a protestarem na senda das mobilizações populares. Vive-se o ambiente propício da crise, tão salutar para a linguagem economicista menosprezar as questões ambientais e a verdadeira sustentabilidade dos territórios. Porém, a crise energética que tanto se fala obriga-nos a outro nível de discussão e ação. Nenhuma plataforma petrolífera ou uma perfuração de gás de xisto será solução para a demanda insaciável das atuais sociedades industriais e do nosso consumo cego. Apenas aumentará o lucro restrito de uns poucos (A Galp aumentou este ano a remuneração acionista às famílias Amorim e Soares da Costa). Contrariar este nosso modo de vida, dependente constantemente do fornecimento de petróleo/gás barato, passa por consciencializar o colapso da ideia de bem-estar generalizado das sociedades industrializadas. Por isso, mais do que querer manter essa bitola de consumo com mais e mais energias renováveis, haverá que entender e fazer um uso destas mesmas noutra escala. Uns chamam-lhe “decrescimento”, “iniciativas de transição” ou “anti-desenvolvimento” e “crítica civilizacional”, mas independentemente da forma que se revistam o certo é que por elas não passará o afã economicista do Ouro Negro. Mas passará sem dúvida a capacidade de resistência e de sobrevivência dos territórios. Como este nosso a Sul.

Filipe Nunes

Publicado hoje no Diário do Alentejo

 

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